Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O de que é o divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor qual não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.